POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS BELCAR VEICULOS LTDA
A sua privacidade e a proteção dos seus dados são fundamentais para nós. A GRUPO BELCAR compromete-se a garantir o sigilo, a segurança e a transparência no tratamento das suas informações pessoais. Atuamos conforme os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), com o objetivo de construir uma relação duradoura e confiável com clientes, colaboradores, parceiros e fornecedores.

Esta política apresenta as práticas adotadas pela Belcar com relação à coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e segurança das informações pessoais.


1) Informações Pessoais Coletadas de Nossos Clientes, Fornecedores, Colaboradores e Parceiros

  1. Coletamos suas informações pessoais diretamente de você através de preenchimentos de cadastros, bem como, suas interações de uso e experiências com nosso(s) site(s), produtos e serviços. Também obtemos suas informações cadastrais por meio das empresas do Grupo ou parceiros que integram o relacionamento com a Belcar; de nossos parceiros de negócios e fontes de terceiros, que tenham permissão para partilhá-las conosco; 
  2. Poderão ser coletadas e armazenados, as seguintes informações, de acordo com a necessidade e dos negócios realizados, tais como:  
  3. a) Nome completo, endereço, gênero, data de nascimento, RG, CPF, CNH, número de telefone, e mail, profissão, nome da mãe e do pai;  
  4. b) Dados bancários, cartão de crédito ou débito (para recebimentos e pagamentos);  
  5. c) Dados e informações sobre renda e/ou patrimônio (para fins de liberação de créditos em financiamentos próprios ou por instituições do sistema financeiro);  
  6. d) Localização (será coletada somente se as funcionalidades de localização do carro estiverem ativas);  
  7. e) Voz, quando há contato por meio de algum dos canais de voz existentes ou ainda nos Serviço de Atendimento ao Consumidor (com gravação do atendimento);  
  8. f) Informações do seu veículo (como número de chassi e renavan) e confirmação de identidade (respostas às perguntas de recuperação de senha e outras informações de segurança);  
  9. g) Preferências por produtos, serviços e atividades específicas, sendo essas informações fornecidas pelo próprio consumidor, ou deduzível a partir da forma como ele usa os produtos e serviços; (para maiores esclarecimentos sobre os dados recolhidos através de cookies, web beacons e outras tecnologias, consulte nossa Política de Cookies);  
  10. h) Histórico da sua navegação para eventual uso de ofertas de produtos ou serviços e recomendações personalizadas (nas hipóteses de consentimento).
  11. i) Dados especiais e sensíveis (especificamente para o fornecimento de serviço ou produtos para PNE Portadores de Necessidades Especiais, nos termos da Lei vigente); 

2) Das Hipóteses de Coleta de Dados Pessoais: 

Os dados cadastrais como acima enumerados, poderão ser coletados e/ou armazenados, em uma das seguintes situações:  

  1. a) Fornecimento direto pessoalmente ou por representantes legais, quando da compra ou uso dos nossos produtos ou serviços (incluindo a utilização de uma das unidades e lojas integrante do Grupo Belcar);  
  2. b) Registro e/ou interesse em um produto ou serviço específico;  
  3. c) Subscrição em newsletters, alertas ou outros serviços do Grupo Belcar Veículos; 
  4. d) Realização de contato por meio de algum dos canais de atendimento;  
  5. e) Participação em concurso, sorteio, questionário ou processo seletivo;  
  6. f) Visita ou navegação no nosso website ou outros websites do Grupo;  
  7. g) Ter autorizado outras empresas (parceiros de negócio ou com iniciativas conjuntas e fornecedores da Belcar Veículos, a partilhar informações sobre si, incluindo despachantes, seguradores, agencias e publicidades e propagandas, empresas de convênios, instituições de créditos e outras vinculadas diretamente aos negócios realizados pela BELCAR.  
  8. h) Quando as informações pessoais estiverem disponíveis publicamente;  
  9. i) Quando for cliente de uma empresa adquirida pela Belcar Veículos; e  
  10. j) Quando tivermos fundamento legal e legítimo interesse, recolheremos as informações diretamente junto à determinadas empresas, tais como agências de avaliação/controle de crédito.  
  11. l) Quando decorrente a lei, em razão de garantia do produto ou serviços fornecidos; 

3) Da Finalidade e Tratamentos de Dados Pessoais:

Os seus dados pessoais e cadastrais como acima enumerados, poderão ser utilizados ou tratados, em uma  das seguintes situações:  

  1. a) Elaborar um contrato; atender às solicitações e aprimorar os produtos e serviços: para processar os pedidos de aquisição, no fornecimento de produtos ou serviços da ralação comercial ou legal (realizar recall, enviar mensagens, utilizar carro conectado, etc), emitir a nota fiscal ou sua fatura com base na utilização dos serviços, etc;  
  2. b) Pelo marketing da Belcar Veículos, podendo ser contatado em campanhas publicitárias, newsletters, promoções, sorteios, convites para participação de pesquisas, por meio de mala direta, folders, e-mail, SMS, telefonemas ou WhatsApp, sendo-lhe oferecidos produtos ou serviços, cujas preferências e continuidade da participação da pessoa, poderá ser realizada diretamente nas mídias recebidas, clicando na opção desejada, ou na forma desta política de dados;  
  3. c) Realização e avaliação de crédito, prevenção de fraude, como nos casos de validação de identidade para atendimento ao titular, e aplicação de termos e condições dos produtos e serviços, conforme os interesses da pessoa com a Belcar Veículos: hipóteses que serão avaliados os interesses comerciais para garantir que eles não se sobreponham aos direitos do consumidor;  
  4. d) Cumprimento de obrigações legais e regulatórias: observância de regras contábeis e fiscais, bem como da legislação e de regulações setoriais, como, por exemplo, nas hipóteses de retenção de informações para fins de garantias do produto ou serviços, emissão de documentos fiscais, ou para prestação de contas à Autoridade Públicas em Geral.  
  5. e) Para fins estatísticos, a Belcar Veículos poderá fornecer dados anônimos (impedindo a identificação do titular) coletados sobre clientes, vendas, tipos de produto, serviços e informações de exercícios do site a terceiros confiáveis, bem como as fabricantes;  
  6. f) Realizar cadastro de dados médicos, através de laudos, atestados, declaração de isenção de impostos e/ou taxas que descreva detalhadamente as necessidades para PNE (Portadores de Necessidades Especiais);  

4) Do Compartilhamento de Dados 

Na forma acima enumerada, os dados obtidos pela Belcar Veículos, poderão ser compartilhados para uso das Empresas do Grupo, pelas Fabricantes dos produtos representados pela Belcar; Empresas Parceiras no fornecimento de produtos ou serviços aos clientes, e Instituições de Créditos; devendo cada uma seguir as regras de uso, de acordo com a sua Política de Privacidade de Dados; fazendo o uso e respondendo cada uma pela utilização dos dados compartilhados.  

Na forma acima enumerada, os dados obtidos pela Belcar Veículos, poderão ser compartilhados as informações com as seguintes pessoas:  

  1. a) Empresas do Grupo Belcar, mesmo independente tenha sócios em comuns, localizadas no território nacional;  
  2. b) Terceiros prestadores de serviços envolvidos na disponibilização dos nossos produtos e serviços fornecidos pela Belcar aos seus clientes; (caso algum produto ou serviço do Grupo Belcar Veículos seja adquirido por meio de um terceiro, será necessário trocar informações para gerir o relacionamento e a conta, por exemplo);  
  3. c) Parceiros com quem a Belcar Veículos poderá desenvolver promoções e ações conjuntas, ou agências de publicidade e propagandas (hipótese em que será adquirido um produto ou serviço de terceiro através dos canais da Volkswagen, como a compra de carro conectado);  
  4. d) Empresas e Instituições Financeiras e de Créditos, para efeito de liberação de limites de financiamentos, bem como, Empresas e Cartórios de autenticação, prevenção, buscas e proteção ao crédito;  
  5. e) Autoridades públicas, órgãos governamentais, autoridades reguladoras, serviços de emergência, nos termos da lei vigentes;  
  6. g) Fabricantes e Prestadores de serviços envolvidos nas garantias; desenvolvimento de produtos; pedidos de Vendas Diretas, pedidos especiais PNE – Portadores de Necessidades Especiais; bem como, Associações de Classes e Sindicatos;  
  7. h) É possível que a Belcar Veículos recorra à subcontratação de empresas para a realização do tratamento total ou parcial dos seus dados pessoais, nos termos permitidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). Elas, juntamente com as outras empresas do Grupo, ficarão obrigadas nos termos dos contratos celebrados, a guardar sigilo e a garantir a privacidade e a segurança dos dados a que tenham acesso, não podendo utilizar esses dados para quaisquer outros fins, nem os relacionar com outros dados que possuam.  

5) Direitos dos Titulares de Dados Pessoais

  1. a) Ao consumidor é assegurado, em função das coletas e tratamentos realizados, o seguinte:  a) Direito de acesso, solicitação de cópia, atualização, retificação das informações cadastrais;
  2. b) Direito à portabilidade de dados, nos casos contrato ou serviços contínuos;  
  3. c) Direito ao descadastramento ou inabilitação, para à recepção de mensagens, marketing ou, propagandas; com a solicitação por e-mail da inabilitação dos dados; ficando ressalvado os contatos decorrentes de garantias do produto ou serviços;  
  4. d) Direito à apresentação de reclamação e informação, por meio de e-mail disponível na política de dados;  
  5. e) Direito ao esquecimento: a Belcar Veículos busca tratar e armazenar os seus dados somente durante o tempo estritamente necessário ou legal. A inabilitação de dados por esquecimento, só ocorrerá nas seguintes hipóteses: 

(i) não haver necessidade da manutenção ativa dos dados por período exigido em lei, para fins de fiscalização ou outra natureza legal;

(ii) no caso dos dados de tráfego e de localização de bens, eles poderão ser conservados até o final do período do serviço ou contrato, como: carro conectado ou garantia do produto; e 

(iii) a inexistência de pagamentos de produtos ou serviços pendentes em nome do solicitante ou sua corresponsabilidade como garantidor; sendo possível a deleção após a liquidação com o encerramento do contrato;  

  1. f) Caso o Titular dos dados necessite exercer seus direitos descrito em nossa Política de Privacidade, requerendo qualquer acesso, alteração, esquecimento, entre outros, esse deverá entrar em contato via e-mail disponibilizado ao final desse documento, que será respondido pelo responsável no prazo legal determinado.

6) Da Exclusão dos Dados:

O titular dos dados pessoais poderá exercer seu direito de exclusão diretamente pelo site ou pelo aplicativo móvel da Belcar, conforme orientações abaixo:

  1. No site (www.belcar.com.br ): 
  1. Acesse a página de Atendimento do site da Belcar Veículos e clique no link Clique aqui caso desejar excluir sua conta no App Belcar ou acesse diretamente pelo link https://api.belcar.com.br/excluirconta/login 
  2. Efetue login com seu CPF, CNPJ ou Email e sua senha. 
  3. Confirme a exclusão clicando no botão "Sim". 
  4. Ao final vai receber uma mensagem na tela informando que sua conta foi excluída.
  1. No aplicativo móvel (App Belcar): 
  1. Efetue login no aplicativo. 
  2. Acesse o menu de Privacidade e Segurança. 
  3. Clique no botão EXCLUSÃO ACESSO DO USUÁRIO. 
  4. Clique na opção "SIM" para excluir seu usuário. 
  5. Ao final vai receber uma mensagem na tela informando que sua conta foi excluída.
  1. c) A exclusão dos seus dados pessoais pode afetar a continuidade de alguns serviços oferecidos pela Belcar, como a personalização da experiência do usuário, funcionalidades da conta, entre outros. 
  2. d) A exclusão dos dados, não afetará o envio de informações para atender obrigações legais e/ou para cumprimento de contratos.
  3. e) Caso tenha dificuldades para realizar a exclusão ou se tiver qualquer dúvida sobre os seus direitos, entre em contato conosco por meio do nosso e-mail de privacidade privacidade@belcar.com.br.

 

7) Sistema de Informações de Crédito

As operações de crédito são registradas no Sistema de Informações de Créditos (SCR) administrado pelo Banco Central do Brasil (BACEN), que tem por finalidade: (i) fornecer informações ao BACEN para fins de monitoramento do crédito no sistema financeiro e para o exercício de suas atividades de fiscalização; e, (ii) propiciar o intercâmbio, entre as instituições financeiras sujeitas ao dever de conservar o sigilo bancário de que trata a Lei Complementar nº 105/2001, das informações referentes a débitos e responsabilidades de clientes em quaisquer operações de crédito, com o objetivo de subsidiar decisões de crédito e de negócios.

O Cliente poderá ter acesso aos dados constantes em seu nome no SCR, por meio do Registrato – Extrato do Registro de Informações no BACEN ou da Central de Atendimento ao Público do BACEN.

As manifestações de discordância quanto às informações constantes do SCR e os pedidos de correções, exclusões e registros de medidas judiciais no SCR deverão ser dirigidos ao Credor, por meio de requerimento escrito e fundamentado do Cliente, acompanhado da respectiva decisão judicial, quando for o caso.

Consultas a débitos e responsabilidades decorrentes de operações com características de crédito, bem como a operações de crédito oferecidas em garantia, que constem ou venham a constar em nome do Cliente, no SCR ou nos sistemas que venham a complementar ou a substituir o SCR poderão ser feitas mediante autorização do Cliente.

8) Da Proteção das Informações Pessoais: 

A Belcar Veículos empenha-se em tomar todos as medidas administrativas, técnicas e físicas de cunho preventivo em relação à segurança e privacidade dos dados pessoais dos clientes, fornecedores, e colaboradores, durante a execução de suas atividades envolvendo treinamentos e conscientização dos colaboradores, bem como, do uso de tecnologias que asseguram a proteção dos dados, contra o vazamento de informações por meios legais. 

Quando os acessos aos nossos sites possuírem ligações com sites de Terceiros ou Parceiros, é possível que durante sua navegação você seja direcionado a esses sites. Nesses casos, a partir do direcionamento a responsabilidade sobre a segurança e proteção dos seus dados caberá aos referidos Terceiros, de forma que recomendamos a leitura dos termos de uso, políticas de privacidade de dados e de cookies das respectivas páginas que está sendo acessadas.  

Também se aplica às hipóteses em que a pessoa divulgue seus dados pessoais em “plug-ins” sociais ou sites de busca. Nesses casos, o tratamento dos dados será realizado pelos Terceiros em questão e, desta forma, sugerimos a leitura dos Termos de Uso, Política de Privacidade e de Cookies destes respectivos itens/parceiros.  

9) Casos de Incidentes de Segurança:

O Grupo Belcar toma todas as medidas administrativas, técnicas e tecnológicas para evitar e/ou minimizar qualquer Incidente de Segurança que possa ocorrer.

Caso venha ocorrer qualquer incidente em relação aos seus dados, após tomar ciência do ocorrido e conseguir apurar os impactos, dentro do prazo legal, a empresa emitirá comunicado geral ou particular, a depender do nível e grau do incidente, informando os dados, os possíveis impactos e a solução empenhada no caso do incidente. Além disso, comunicará à ANPD a fim de prestas quaisquer esclarecimentos necessários à este órgão.

Caso receba algum comunicado de incidente de segurança, poderão entrar em contato no e-mail destacado ao final deste documento.

10) Do responsável pelo tratamento de dados:

Na Belcar Veículos, mantém Pessoa e Colaborador responsável pela proteção de dados e para atender as demandas de titulares de dados pessoais, prestando informações, esclarecendo dúvidas e atendendo solicitações ou reclamações, bem como realizar interagir com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. 

Para quaisquer dúvidas relacionadas ao tema proteção de dados pessoais, entrar em contato com: Sr.  Daniel Araujo Oliveira.  

Contato por correspondência no endereço: Rua Recife, 305, Bairro da Glória, 74.815.785, Goiânia – GO.  

ou pelo: e-mail: LGPD@belcar.com.br   


 * A Belcar Veículos reserva-se no direito de modificar, alterar, acrescentar ou remover conteúdos e partes desta Política de Privacidade e Tratamentos dos Dados a qualquer momento visando o melhor atendimento e relacionamento com nossos Clientes. Recomendamos que você tome ciência da política sempre que navegar neste website.