POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS BELCAR MOTOS LTDA 

A sua privacidade e seus dados são importantes para nós. A Belcar  Motos compromete-se em garantir e preservar o seu sigilo e privacidade, pois  é nosso desejo estabelecer uma relação duradoura e confiável com nossos  clientes e colaboradores. Atuando de forma respeitosa e transparente,  garantimos a privacidade dos dados que obtemos sobre você, de acordo com  os direitos de privacidade sob as leis aplicáveis, incluindo a Lei Geral de  Proteção de Dados, Lei 13.709/2018.  

REGRAS GERAIS DE NOSSA PRÁTICA DE PRIVACIDADE  

1. Coletamos suas informações pessoais diretamente de você através de preenchimentos de  cadastros, bem como, suas interações de uso e experiências com nosso(s) site(s), produtos e  serviços. Também obtemos suas informações cadastrais por meio das empresas do Grupo ou  parceiros que integram o relacionamento com a Belcar; de nossos parceiros de negócios e fontes  de terceiros, que tenham permissão para partilhá-las conosco; 

2. Poderão ser coletadas e armazenados, as seguintes informações, de acordo com a necessidade e  dos negócios realizados, tais como:  

a) Nome completo, endereço, gênero, data de nascimento, RG, CPF, CNH, número de telefone, e mail, profissão, nome da mãe e do pai;  

b) Dados bancários, cartão de crédito ou débito (para recebimentos e pagamentos);  

c) Dados e informações sobre renda e/ou patrimônio (para fins de liberação de créditos em  financiamentos próprios ou por instituições do sistema financeiro);  

d) Localização (será coletada somente se as funcionalidades de localização do carro estiverem  ativas);  

e) Voz, quando há contato por meio de algum dos canais de voz existentes ou ainda nos Serviço  de Atendimento ao Consumidor (com gravação do atendimento);  

f) Informações do seu veículo (como número de chassi e renavan) e confirmação de identidade  (respostas às perguntas de recuperação de senha e outras informações de segurança);  

g) Preferências por produtos, serviços e atividades específicas, sendo essas informações  fornecidas pelo próprio consumidor, ou deduzível a partir da forma como ele usa os produtos e  serviços; (para maiores esclarecimentos sobre os dados recolhidos através de cookies, web  beacons e outras tecnologias, consulte nossa Política de Cookies );  

h) Histórico da sua navegação para eventual uso de ofertas de produtos ou serviços e  recomendações personalizadas (nas hipóteses de consentimento);

i) Dados especiais e sensíveis (especificamente para o fornecimento de serviço ou produtos para  PNE Portadores de Necessidades Especiais, nos termos da Lei vigente).

2) Das Hipóteses de Coleta de Dados Pessoais: 

Os dados cadastrais como acima enumerados, poderão ser coletados e/ou armazenados, em uma das  seguintes situações:  

a) Fornecimento direto pessoalmente ou por representantes legais, quando da compra ou uso dos  nossos produtos ou serviços (incluindo a utilização de uma das unidades e lojas integrante do  Grupo Belcar);  

b) Registro e/ou interesse em um produto ou serviço específico;  

c) Subscrição em newsletters, alertas ou outros serviços do Grupo Belcar Veículos;  d) Realização de contato por meio de algum dos canais de atendimento;  

e) Participação em concurso, sorteio, questionário ou processo seletivo;  

f) Visita ou navegação no nosso website ou outros websites do Grupo;  

g) Ter autorizado outras empresas (parceiros de negócio ou com iniciativas conjuntas e  fornecedores da Belcar Motos, a partilhar informações sobre si, incluindo despachantes,  seguradores, agencias e publicidades e propagandas, empresas de convênios, instituições de  créditos e outras vinculadas diretamente aos negócios realizados pela BELCAR.  

h) Quando as informações pessoais estiverem disponíveis publicamente;  

i) Quando for cliente de uma empresa adquirida pela Belcar Motos; e  

j) Quando tivermos fundamento legal e legítimo interesse, recolheremos as informações  diretamente junto à determinadas empresas, tais como agências de avaliação/controle de crédito.  

l) Quando decorrente a lei, em razão de garantia do produto ou serviços fornecidos; 

3) Da Finalidade e Tratamentos de Dados Pessoais:

Os seus dados pessoais e cadastrais como acima enumerados, poderão ser utilizados ou tratados, em uma  das seguintes situações:  

a) Elaborar um contrato; atender às solicitações e aprimorar os produtos e serviços: para processar  os pedidos de aquisição, no fornecimento de produtos ou serviços da ralação comercial ou legal  (realizar recall, enviar mensagens, utilizar carro conectado, etc), emitir a nota fiscal ou sua fatura  com base na utilização dos serviços, etc;  

b) Pelo marketing da Belcar Motos, podendo ser contatado em campanhas publicitárias,  newsletters, promoções, sorteios, convites para participação de pesquisas, por meio de mala direta, folders, e-mail, SMS, telefonemas ou WhatsApp, sendo-lhe oferecidos produtos ou serviços,  cujas preferências e continuidade da participação da pessoa, poderá ser realizadas diretamente  nas mídias recebidas, clicando na opção desejada, ou na forma desta política de dados;  

c) Realização e avaliação de crédito, prevenção de fraude, como nos casos de validação de  identidade para atendimento ao titular, e aplicação de termos e condições dos produtos e serviços,  conforme os interesses da pessoa com a Belcar Motos: hipóteses que serão avaliados os  interesses comerciais para garantir que eles não se sobreponham aos direitos do consumidor;

d) Cumprimento de obrigações legais e regulatórias: observância de regras contábeis e fiscais,  bem como da legislação e de regulações setoriais, como, por exemplo, nas hipóteses de retenção  de informações para fins de garantias do produto ou serviços, emissão de documentos fiscais, ou  para prestação de contas à Autoridade Públicas em Geral.  

e) Para fins estatísticos, a Belcar Motos poderá fornecer dados anônimos (impedindo a identificação  do titular) coletados sobre clientes, vendas, tipos de produto, serviços e informações de exercícios  do site a terceiros confiáveis, bem como as fabricantes;  

f) Realizar cadastro de dados médicos, através de laudos, atestados, declaração de isenção de  impostos e/ou taxas que descreva detalhadamente as necessidades para PNE (Portadores de  Necessidades Especiais);  

4) Do Compartilhamento de Dados 

Na forma acima enumerada, os dados obtidos pela Belcar Motos, poderão ser compartilhados para uso  das Empresas do Grupo, pelas Fabricantes dos produtos representados pela Belcar; Empresas Parceiras  no fornecimento de produtos ou serviços aos clientes, e Instituições de Créditos; devendo cada uma seguir  as regras de uso, de acordo com a sua Política de Privacidade de Dados; fazendo o uso e respondendo  cada uma pela utilização dos dados compartilhados.  

Na forma acima enumerada, os dados obtidos pela Belcar Motos, poderão ser compartilhados as  informações com as seguintes pessoas:  

a) Empresas do Grupo Belcar, mesmo independente tenha sócios em comuns, localizadas no  território nacional;  

b) Terceiros prestadores de serviços envolvidos na disponibilização dos nossos produtos e serviços  fornecidos pela Belcar aos seus clientes; (caso algum produto ou serviço do Grupo Belcar  Veículos seja adquirido por meio de um terceiro, será necessário trocar informações para gerir o  relacionamento e a conta, por exemplo);  

c) Parceiros com quem a Belcar Motos poderá desenvolver promoções e ações conjuntas, ou  agencias de publicidade e propagandas (hipótese em que será adquirido um produto ou serviço de  terceiro através dos canais da Volkswagen, como a compra de carro conectado);  

d) Empresas e Instituições Financeiras e de Créditos, para efeito de liberação de limites de  financiamentos, bem como, Empresas e Cartórios de autenticação, prevenção, buscas e proteção  ao crédito;  

e) Autoridades públicas, órgãos governamentais, autoridades reguladoras, serviços de emergência,  nos termos da lei vigentes;  

g) Fabricantes e Prestadores de serviços envolvidos nas garantias; desenvolvimento de produtos;  pedidos de Vendas Diretas, pedidos especiais PNE – Portadores de Necessidades Especiais; bem  como, Associações de Classes e Sindicatos;  

h) É possível que a Belcar Motos recorra à subcontratação de empresas para a realização do  tratamento total ou parcial dos seus dados pessoais, nos termos permitidos pela Lei Geral de  Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). Elas, juntamente com as outras empresas do  Grupo, ficarão obrigadas nos termos dos contratos celebrados, a guardar sigilo e a garantir a  privacidade e a segurança dos dados a que tenham acesso, não podendo utilizar esses dados para  quaisquer outros fins, nem os relacionar com outros dados que possuam.  

5) Direitos dos Titulares de Dados Pessoais

Ao consumidor é assegurado, em função das coletas e tratamentos realizados, o seguinte:

a) Direito de acesso, solicitação de cópia, atualização, retificação das informações cadastrais;  b) Direito à portabilidade de dados, nos casos contrato ou serviços contínuos;  

c) Direito ao descadastramento ou inabilitação, para à recepção de mensagens, marketing ou,  propagandas; com a solicitação por e-mail da inabilitação dos dados; ficando ressalvado os  contatos decorrente de garantias do produto ou serviços;  

d) Direito à apresentação de reclamação e informação, por meio de e-mail disponível na política de  dados;  

e) Direito ao esquecimento: a Belcar Motos busca tratar e armazenar os seus dados somente  durante o tempo estritamente necessário ou legal. A inabilitação de dados por esquecimento, só  ocorrerá na seguintes hipóteses: (i) não haver necessidade da manutenção ativa dos dados por  período exigido em lei, para fins de fiscalização ou outra natureza legal; (ii) no caso dos dados de  tráfego e de localização de bens, eles poderão ser conservados até o final do período do serviço  ou contrato, como: carro conectado ou garantia do produto; e (iii) a inexistência de pagamentos de  produtos ou serviços pendentes em nome do solicitante ou sua corresponsabilidade como  garantidor; sendo possível a deleção após a liquidação com o encerramento do contrato;  

6) Da Proteção das Informações Pessoais: 

A Belcar Motos empenha-se em tomar todos as medidas administrativas, técnicas e físicas de cunho  preventivo em relação à segurança e privacidade dos dados pessoais dos clientes, fornecedores, e  colaboradores, durante a execução de suas atividades envolvendo treinamentos e conscientização dos  colaboradores, bem como, do uso de tecnologias que asseguram a proteção dos dados, contra o  vazamento de informações por meios legais. 

Quando os acessos aos nossos sites possuírem ligações com sites de Terceiros ou Parceiros, é possível  que durante sua navegação você seja direcionado a esses sites. Nesses casos, a partir do direcionamento  a responsabilidade sobre a segurança e proteção dos seus dados caberá aos referidos Terceiros, de forma  que recomendamos a leitura dos termos de uso, políticas de privacidade de dados e de cookies das  respectivas páginas que está sendo acessadas.  

Também se aplica às hipóteses em que a pessoa divulgue seus dados pessoais em “plug-ins” sociais ou  sites de busca. Nesses casos, o tratamento dos dados será realizado pelos Terceiros em questão e, desta  forma, sugerimos a leitura dos Termos de Uso, Política de Privacidade e de Cookies destes respectivos  sites/terceiros. 

7) Do responsável pelo tratamento de dados:

Na Belcar Motos, mantém Pessoa e Colaborador responsável pela proteção de dados e para atender as  demandas de titulares de dados pessoais, prestando informações, esclarecendo dúvidas e atendendo  solicitações ou reclamações, bem como realizar interagir com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. 

Para quaisquer dúvidas relacionadas ao tema proteção de dados pessoais, entrar em contato com: Sr.  Daniel Araujo Oliveira.  

Contato por correspondência no endereço: Av. Independência, nº5697, Qd 68ª, Lt 15/19, St.  Aeroporto, CEP: 74070-010, Goiânia – GO.  

ou pelo: e-mail: LGPD@belcar.com.br 

8) Sistema de Informações de Crédito

As operações de crédito são registradas no Sistema de Informações de Créditos (SCR) administrado pelo Banco Central do Brasil (BACEN), que tem por finalidade: (i) fornecer informações ao BACEN para fins de monitoramento do crédito no sistema financeiro e para o exercício de suas atividades de fiscalização; e, (ii) propiciar o intercâmbio, entre as instituições financeiras sujeitas ao dever de conservar o sigilo bancário de que trata a Lei Complementar nº 105/2001, das informações referentes a débitos e responsabilidades de clientes em quaisquer operações de crédito, com o objetivo de subsidiar decisões de crédito e de negócios.

O Cliente poderá ter acesso aos dados constantes em seu nome no SCR, por meio do Registrato – Extrato do Registro de Informações no BACEN ou da Central de Atendimento ao Público do BACEN.

As manifestações de discordância quanto às informações constantes do SCR e os pedidos de correções, exclusões e registros de medidas judiciais no SCR deverão ser dirigidos ao Credor, por meio de requerimento escrito e fundamentado do Cliente, acompanhado da respectiva decisão judicial, quando for o caso.

Consultas a débitos e responsabilidades decorrentes de operações com características de crédito, bem como a operações de crédito oferecidas em garantia, que constem ou venham a constar em nome do Cliente, no SCR ou nos sistemas que venham a complementar ou a substituir o SCR poderão ser feitas mediante autorização do Cliente.
 

* A Belcar Motos reserva-se no direito de modificar, alterar, acrescentar ou remover conteúdos e partes  desta Política de Privacidade e Tratamentos dos Dados a qualquer momento visando o melhor atendimento  e relacionamento com nossos Clientes. Recomendamos que você tome ciência da política sempre que  navegar neste website.