Política de Privacidade e Proteção de Dados
A presente política tem o intuito de dar ciência aos usuários dos produtos e serviços das empresas que integram o Grupo CarHouse[1] acerca do compromisso com a segurança e privacidade das informações classificadas como pessoais, coletadas, utilizadas, armazenadas e protegidas pelo Grupo CarHouse, tudo em conformidade com a legislação brasileira atualmente em vigor, em especial a Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – “LGPD”.
Nesse sentido, o Grupo CarHouse adota as seguintes regras:
Inicialmente informamos que para efeitos desta Política, as empresas que compõe o Grupo CarHouse são qualificadas como Controladoras, competindo a elas as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
QUAIS DADOS UTILIZAMOS
O Grupo CarHouse respeita a sua privacidade, portanto, qualquer informação que usuário nos forneça será tratada com o mais alto nível de segurança, sendo utilizada apenas de acordo com os limites legais e os estabelecidos neste documento.
No processo de cadastramento do site, a depender da ação realizada, ao se cadastrar, navegar ou solicitar produtos ou serviços em nosso site, o Grupo CarHouse poderá solicitar as seguintes informações: nome, e-mail e telefone. Além de informações sobre o veículo pesquisado no portal, aquisição e forma de pagamento de produto ou serviço solicitado, preferências ou opiniões do usuário, com o objetivo de ofertar o melhor produto ou serviço à você, nosso cliente.
O Grupo CarHouse poderá coletar as informações inseridas ativamente por você, “usuário”, no momento do contato ou cadastro e, ainda, informações coletadas automaticamente, ao utilizar os nossos serviços, como, por exemplo, dados atrelados à sua conexão, tais como: endereço de IP, data, hora, dispositivo utilizado, dados de consumo e hábitos de utilização, dentre outras informações.
Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (a) aqueles fornecidos pelo próprio usuário; e (b) aqueles coletados automaticamente.
(a) Dados pessoais fornecidos pelo usuário: O Grupo CarHouse coleta todos os dados pessoais inseridos ou encaminhados ativamente pelo usuário ao se cadastrar em nosso portal. São eles: Nome, sobrenome, CPF, endereço, e-mail, telefone, RG, nacionalidade, sexo, informação de PCD (Pessoa com deficiência nos termos do artigo 2º da Lei 13.146/2015), estado civil, CNH, data de nascimento, parentesco, profissão, e demais informações necessárias, não se limitando aos dados mencionados, mas aos que forem necessários para finalidade da transação comercial.
Independentemente de quais dados pessoais são fornecidos ativamente pelo usuário, nós apenas faremos uso daqueles efetivamente relevantes e necessários para o alcance das finalidades declaradas; e
(b) Dados coletados automaticamente: O Grupo CarHouse poderá coletar uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura digitado em nossos portais, dentre outros. Para tal coleta, faz-se o uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a sua experiência de navegação em nossos serviços, de acordo com os seus hábitos e as suas preferências.
O Grupo CarHouse, via de regra, e para as finalidades gerais aqui dispostas, não realiza o tratamento de dados pessoais definidos como sensíveis pela LGPD, com a exceção dos dados necessários para as vendas para pessoas com deficiências. Na remota hipótese em que for necessário o tratamento destas informações, solicitaremos o consentimento específico e destacado do usuário ou dos pais e responsáveis deste, e/ou realizaremos o tratamento destas informações com base nas demais hipóteses autorizadoras trazidas pela LGPD.
COMO UTILIZAMOS OS DADOS
O Grupo CarHouse utiliza todas as informações coletadas via preenchimento de cadastro, inseridas pelo usuário neste site ou automaticamente para os seguintes propósitos: (i) atender ao fim para o qual você forneceu a informação; (ii) ampliar nossas ofertas de comercialização e divulgar produtos e serviços que podem ser de seu interesse; e, (iii) personalizar e melhorar cada vez mais nossos produtos e serviços.
As informações dos usuários poderão ser utilizadas em demais serviços prestados diretamente pelo Grupo CarHouse, respeitadas as finalidades expostas ao usuário e a autorização previamente concedida, quando houver a exigência legal de coleta desta.
O Grupo CarHouse, em alguns casos, também pode tratar dados pessoais quando necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
Além disso, o Grupo CarHouse também poderá tratar dados pessoais com base em seu interesse legítimo, dentro dos limites legais, e nunca em prejuízo dos interesses, direitos e liberdades fundamentais de seus Usuários.
Adicionalmente, as informações coletadas poderão, ser utilizadas para fins publicitários, como para o envio de comunicações, notícias, que sejam de seu interesse.
As newsletters e mensagens publicitárias enviadas por e-mail sempre trarão opção de cancelamento do envio daquele tipo de mensagem. Não obstante, o Grupo CarHouse coloca à disposição do usuário uma ferramenta de gestão das mensagens para que este possa solicitar, a qualquer tempo, o cancelamento do envio de mensagens.
As mensagens enviadas em formato HTML podem conter códigos que permitem personalizar mensagens de acordo com as preferências individuais do usuário registrado do Grupo CarHouse e elaborar relatórios sobre a visualização das mensagens, sobre o número de vezes em que o e-mail foi aberto e o número de cliques feitos na mensagem. Estas informações serão utilizadas de forma genérica e agregada para elaborar relatórios sobre o envio de mensagens. Em nenhuma hipótese o Grupo CarHouse divulgará esses dados de forma individualizada, ou seja, não haverá identificação do cliente/usuário ou de seus hábitos de acesso e leitura de e-mails.
Caso não deseje mais receber os nossos informativos publicitários, você poderá, a qualquer momento, nos contatar por meio do e-mail lgpd@carhouse.com.br, manifestando a sua oposição, indicando no assunto do e-mail o seguinte título: “Cancelamento de informativo publicitário”.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS:
Para sua ciência o Grupo CarHouse poderá compartilhar suas informações pessoais com: (i) Empresas parceiras para auxiliar a investigar, detectar e impedir atos ilícitos e para cooperar nas decisões de melhoria quando aos produtos e serviços oferecidos a você, cliente. (ii) Fornecedores que auxiliam as empresas do Grupo CarHouse a proverem um serviço de alto valor agregado, tais como: seguradoras, despachantes, instituições financeiras, fornecedores de marketing, de prevenção à fraude, de análise de risco, de empresas de cobrança, de tecnologia da informação; sendo certo que estes fornecedores são obrigados por contrato a manter confidencialidade das informações recebidas, bem como a utilizá-las apenas em relação as empresas do Grupo CarHouse, excetuando, benefício próprio ou de terceiros não relacionados. (iii) Autoridades legais, governamentais e outros terceiros, quando: houver intimação, citação, notificação, decisão judicial e/ou outro procedimento legal semelhante. (iv) Para terceiros, desde que haja autorização expressa do Usuário para tanto.
Por fim, reforça-se e repete-se que o Grupo CarHouse em nenhuma hipótese comercializará suas informações pessoais com terceiros. Poderá, o Grupo CarHouse, entretanto, compartilhar dados estatísticos agregados com empresas parceiras, ressaltando que tais dados não contêm informações pessoais dos clientes.
DIREITOS DOS USUÁRIOS
Em cumprimento a legislação o Grupo CarHouse respeita e garante ao usuário a possibilidade de apresentar solicitações baseadas nos seguintes direitos:
i) Confirmação da existência de tratamento;
ii) Acesso aos dados;
iii) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
iv) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
v) Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
vi) Eliminação dos dados tratados com consentimento do usuário;
vii) Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais o Grupo CarHouse compartilhou os seus dados;
viii) Não fornecer o consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências em caso de negativa;
ix) Revogação do consentimento.
O canal para recebimento de solicitações desta natureza estará disponível através do e-mail lgpd@carhouse.com.br, indicando no assunto do e-mail o motivo da sua requisição com base nos direitos descritos acima, conforme itens (i) a (ix) deste capítulo.
Para que a sua requisição seja atendida de maneira eficiente, tendo em vista que o exercício dos direitos dos titulares somente poderá ser exigido por este próprio ou por seu representante legal, será necessário enviar para o e-mail citado as seguintes informações: (i) nome completo, (ii) número do CPF, (iii) documento oficial de identificação e (iv) quando aplicável, instrumento que comprove os poderes do terceiro requisitante.
Eventual solicitação de exclusão de informações essenciais para a gestão de seu cadastro junto ao Grupo CarHouse poderá implicar no término de sua relação contratual, com o consequente cancelamento dos serviços então prestados. Todavia, o Grupo CarHouse informa que para o cumprimento de obrigação legal e/ou para a sua defesa em processo judicial, arbitral ou administrativo poderá reter as informações necessárias.
O QUE É E POR QUE UTILIZAMOS A TECNOLOGIA COOKIES
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu navegador ou dispositivo. Os cookies nos permitem reconhecer as suas preferências para, por exemplo, adaptar o site e sua navegação às suas necessidades específicas. Ou seja, algumas informações suas são salvas nesse arquivo de texto e, quando você visita o site novamente mais tarde, o site reconhece seu navegador e pode, por exemplo, manter a sua conta logada.
Os cookies geralmente também têm uma data de expiração. Por exemplo, alguns cookies são excluídos automaticamente quando você fecha o navegador (os chamados cookies de sessão), enquanto outros podem ser armazenados por mais tempo no computador até serem excluídos manualmente (os chamados cookies persistentes).
O Grupo CarHouse utiliza os seguintes tipos de cookies:
(i) cookies estritamente necessários, para que nosso site funcione corretamente, autenticando logins, por exemplo. Portanto, não é possível recusar estes cookies se você quiser visitar os nossos sites;
(ii) cookies de análise, para melhorar o conteúdo dos nossos sites, fornecendo informações sobre como os sites estão sendo usados, para melhorar a sua experiência como usuário. Esses cookies realizam a coleta automática de determinados Dados Pessoais para identificar, por exemplo, quantas vezes determinada página foi visitada; e
(iii) cookies de marketing, para que possamos disponibilizar as melhoras ofertas de Produtos e Serviços ao usuário, de acordo com seus interesses.
O uso de cookies de análise e de marketing está sujeito ao seu consentimento prévio por meio de nossos Avisos de Cookies. Assim, caso o Usuário deseje recusar a instalação desses cookies no seu dispositivo e/ou optar pela remoção de cookies que deu o consentimento anteriormente, acesse a qualquer momento nosso Aviso de Cookies e altere seu consentimento.
Importante esclarecer que o Grupo CarHouse não se responsabiliza pelo uso de cookies por terceiros. Fique atento, pois os cookies colocados por terceiros podem eventualmente continuar a monitorar as suas atividades online mesmo depois de ter saído do nosso site, sendo recomendável a limpeza do histórico de navegação regularmente.
REGRAS DE PRIVACIDADE
As informações dos usuários serão armazenadas nos computadores e banco de dados do site do Grupo CarHouse, em centrais de atendimento e de operações a clientes, sendo que tais informações são integralmente protegidas nos termos da legislação vigente. Ademais, o site do Grupo CarHouse cientifica seus usuários que utiliza dispositivos de segurança como firewalls e criptografia de dados.
O Grupo CarHouse também adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades e estrutura de governança, constantemente atualizado.
O acesso às informações coletadas é restrito aos colaboradores e pessoas autorizadas. Aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informações, em violação à esta Política ou a legislação, estarão sujeitos a sanções administrativas, disciplinares e legais cabíveis. Todavia, salientamos, que nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, por isso, nos ajude a manter um ambiente seguro para todos. Assim, caso identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, por favor, entre em contato conosco.
O Grupo CarHouse não se responsabiliza por qualquer outro site que possa ser acessado a partir do nosso, não havendo qualquer vínculo entre tais endereços.
LEGISLAÇÃO
Esta Política será interpretada segundo a legislação brasileira, especialmente a Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – “LGPD”.
O Grupo CarHouse poderá, a qualquer momento, modificar, alterar, acrescentar ou remover os termos desta política, portanto, sugerimos que a releia regularmente.
Última atualização em julho de 2021.
[1] Car House Veículos Ltda., House Parts Comércio de Peças e Veículos Ltda., House Real Insurance Corretora de Seguros Ltda. E JT Housing Publicidade e Propaganda Ltda.